Processo 92119/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/02/2016 16:58
Autuado em 12/02/2016 16:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 95/2021 da Segunda Câmara, de 23/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2021 Acórdão   95/ 2021 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2021 Acórdão   95/ 2021 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor ROSA MARIA DE SA FRANCA
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
04/06/2020 15:20 do Protocolo 354126/20
25/08/2017 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621941/17
10/02/2017 14:08 do Protocolo 102251/17
05/09/2016 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733550/16
05/04/2016 09:08 do Protocolo 281691/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Acórdão nº 95/2021
05/02/2021 2472 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 08/02/2021
23/04/2020 2283 Despacho Processual Diverso nº 315/2020
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 205/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 17/2017
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 1092/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2876/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2465/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 12:23 DP  
16/04/2021 11:40 CAGE  
15/04/2021 14:11 CGM  
14/04/2021 21:43 DP  
13/04/2021 13:03 CMEX  
09/04/2021 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2021 -
22/02/2021 15:41 STP Informação nº 5/2021 -
22/02/2021 12:55 S2C Despacho Processual Diverso nº 2/2021 -
22/02/2021 12:37 SMPJTC  
22/02/2021 09:25 4PC Ciência de Decisão nº 57/2021 -
19/02/2021 16:01 SMPjTC  
12/02/2021 21:33 S2C  
05/01/2021 10:01 GCFAMG  
04/01/2021 13:29 SMPJTC  
04/01/2021 08:43 4PC Parecer nº 1/2021 - I - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Benefício calculado com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi temporariamente suspensa pelo TJ/PR. II
18/12/2020 18:40 SMPjTC  
05/11/2020 18:31 CGM Parecer nº 1811/2020 -
05/11/2020 13:42 GCFAMG  
19/06/2020 13:20 DIJUR Informação nº 234/2020 -
11/06/2020 10:31 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 64/2020 -
06/06/2020 00:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 469/2020 -
17/04/2020 15:18 DP Informação nº 3525/2020 -
15/04/2020 20:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 315/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 416/2020 -
29/08/2017 16:54 COFAP  
29/08/2017 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 637/2017 -
28/08/2017 14:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1268/2017 -
15/02/2017 07:59 DP Informação nº 11752/2017 -
14/02/2017 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 205/2017 -
18/01/2017 11:36 DP Informação nº 1848/2017 -
13/12/2016 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 17/2017 -
07/12/2016 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 1115/2016 -
16/11/2016 10:26 GCFAMG  
10/11/2016 09:30 S2C Certidão de Sessão nº 998/2016 -
10/10/2016 09:13 GCFAMG  
05/10/2016 18:18 SMPjTC Parecer nº 13495/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro.
06/09/2016 11:33 COFAP Parecer nº 10308/2016 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO E AO ACÓRDÃO Nº 3155/14-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/08/2016 10:43 DP  
10/08/2016 18:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1092/2016 -
07/04/2016 16:15 COFAP Parecer nº 8175/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/03/2016 11:04 DP Informação nº 5732/2016 -
12/02/2016 17:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2465/2016 -
12/02/2016 17:01 DICAP Instrução nº 5472/2016 -

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